O DOF – Documento de Origem Florestal, foi instituído pela portaria número 253 de 18 de agosto de 2006 do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

E tem como função constituir uma licença obrigatória destinada ao transporte e armazenamento de produtos florestais que são de origem nativa, como por exemplo; o carvão vegetal nativo.

A emissão desse documento somente poderá ocorrer se for por um engenheiro florestal, único profissional que é devidamente autorizado para a concessão desse serviço.

Além de que a emissão do documento de transporte ou outras operações são realizadas de forma online através do sistema DOF, disponibilizado pelo site do Ibama e totalmente gratuito para os setores de produção, base florestal empresarial e órgãos de meio ambiente integrantes do SISNAMA – sistema Nacional de Meio ambiente.

Já os sistemas e procedimentos do uso do documento florestal são regulados pela IN Ibama nº 9/2016 e válida em todos os estados do País.

Lembrando que todos os estados devem utilizar sistemas próprios para a emissão do documento de controle do transporte e armazenamento de produtos florestais se atenderem as disposições presentes na Resolução Conama nº 379 – 19/10/2006.

Mas apenas três unidades da federação se utilizam desse privilégio e são os Estados do Pará, Mato Grosso (que usa o sistema SISFLORA), e Minas Gerais (que usa o sistema siam).

Pontos fortes DOF

PRODUTOS QUE EXIGEM O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL PARA TRANSPORTE

A instrução normativa do Ibama traz os produtos florestais brutos ou processados que estão sujeitos a controle:

  • Produto bruto – em in natura ou em estado bruto: podem ser a lenha; a madeira em tora; o xaxim; o torete de madeira; o escoramento; o poste não imunizado; à estaca e mourão; o palmito; e etc.
  • Produto processado – aquele produtos pelos quais passam por uma atividade de processamento: a madeira serrada; o piso, o forro e porta lisa feita de madeira maciça; dormentes; o carvão de resíduos da indústria madeireira; a bolacha de madeira; a lâmina torneada e a lâmina faqueada; os cavacos em geral; a madeira serrada curta; artefatos de xaxim na fase de saída da indústria; o carvão vegetal nativo, incluindo o empacotado na fase de saída; o rodapé, o portal ou batente, tacos, alisar e decking feito de madeira maciça; resíduos da indústria madeireira para fins de aproveitamento ou para fins de energéticos (exceto serragem).

COMO ACESSAR O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL

Para que se tenha acesso ao documento de origem florestas é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Ibama. E isso vale tanto para as pessoas física quanto para as pessoas jurídicas.

Em primeiro lugar deve-se estar inscrito no CTF/APP – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidores e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Além de ter declaração pelo menos uma atividade que pertence ao DOF.

Deve-se também estar com a situação regular perante o Ibama (o que é verificado através de uma certidão de regularidade) e possuir um certificado digital do tipo A3.

Os requisitos são cumulativos, ou seja, a sua concessão só ocorre quando todos estão presentes.

Então, para acessar o sistema DOF é só acessar o link ao lado https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php e realizar um login informando o número do CPF ou CNPJ, a senha, o código de segurança e ao final clicar em “autenticar”.

site ibama DOF

QUAIS AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL

O documento de origem florestal apresenta um serie de informações como as elencadas a baixo:

  1. Quais são os produtos de origem florestal que são explorados em território Brasileiro.
  2. Quais são seus principais polos consumidores e produtores.
  3. O fluxo dos produtos de origem florestal entre os Estados e os municípios.
  4. O tipo de transporte usado para cara realizar essa atividade.
  5. Qual a visão geral do produto dentro desse mercado.

Então, o uso dessa ferramenta possibilita que o usuário visualize tabelas e encontre resultados sobre a pesquisa seleciona (como por exemplo; a pesquisa de um determinado produto).

Além de que durante essa pesquisa é possível conseguir informações sobre o produto de origem florestas como; valor, volume, e etc.

Basta que procure em “buscar” e insira as seguintes opções;

  • Unidade da federação de origem
  • Unidade da federação de destino
  • O município de origem
  • O município de destino
  • Qual o tipo de transporte
  • O nome da espécie
  • Ou o ano de emissão do produto/atividade

PROBLEMAS AO CESSAR O WEBSITE DO IBAMA

Infelizmente alguns problemas são bastante comuns ao tentar acessar o site do IBAMA para retirar seu DOF.

O principal deles é de aparecer um aviso dizendo que o site não é seguro.

Caso isso ocorra, não se preocupe, é apenas um problema de validação, você pode apertar continuar sem problemas, não afetará de forma nenhum seu computador ou celular.

Outro problema é de o site estar devagar, o que pode estar sendo causado por excesso de acesso no horário. Tente entrar em cedo da manhã ou tarde da noite.

CONTATO

Em caso de qualquer dúvida sobre o DOF – Documento de Origem Florestal é possível realizar sua pergunta através da central de atendimento de serviços do Ibama, ligando para o número (61) 3316-1677 ou pelos e-mails dof.sede@ibama.com.br e servicosonline.sede@ibama.gov.br.

Ou deixe seu comentário abaixo, que responderemos assim que possível.