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SISPASS: Como se cadastrar

A SISPASS é o gestor do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.

É um Sistema criado pelo Ibama que legaliza a criação de Passeriformes, conhecidos como passarinhos ou pássaros silvestres. O sistema visa colocar em ordem legal aqueles pássaros que não são registrados, regularizando os animais que estão em cativeiro de forma ilegal.

Previsto na Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 o sistema pode ser acessado no site de Serviços do Ibama.  A seguir será ensinado um passo-a-passo de como você pode realizar o seu cadastro no SISPASS de forma rápida e simples.

Primeiramente deve-se entender que não pode-se criar animais silvestres em cativeiros, e que podem dar multa e até prisão.

ALERTA: Caso você tenha encontrado e capturado um pássaro na natureza, você não pode mantê-lo como animal de estimação, pois é ilegal, e você pode sofrer fortes conseqüências, ate mesmo ser processado e ter que pagar multa.

O SISPASS, parece um pouco com o sistema do INSS chamado de Extrato de contribuições do INSS . Ambos precisam que sejam realizado um cadastro online. Sobre este assunto, você pode saber mais aqui: http://cndinssbr.com/

Para que serve o SISPASS?

O SISPASS é uma forma do IBAMA de tentar diminuir e regularizar a criação ilegal de pássaros, e de ajudar a preservar o meio-ambiente.

A preservação é bastante numerosa e diversificada, com cerca de 5.400 espécies o que representa mais metade do total das espécies de aves.

No Brasil temos a cultura de criar aves silvestres que vem de longo prazo, criou-se um habito de ter sempre um passarinho na gaiola. É muito comum encontrar em residências, próximas a nossa casa, um pássaro silvestre de canto muito bonito e de extrema beleza.

A partir daí, as espécies foram entrando em extinção e cada vez esta sendo difíceis encontrarmos esses pássaros ao nosso redor. A Sispass ajuda a controlar e monitorar para que possamos manter essas espécies vivas para que nas próximas gerações ainda exista numerosas espécies de aves.

O numero de criadores está a mais de 30 mil criadores somente no Espírito Santo, em média de 100 atendimentos diários.

Se você quer ter um pássaro é necessária adquirir de criadores comerciais ou criadores amadoristas que possuam situações regulares junto ao IBAMA

Cadastro Técnico Federal – CTF

Quando posso cadastrar meu pássaro no SISPASS?

Para saber quando você pode cadastrar seu animal no SISPASS, primeiramente deve saber o motivo da criação, conforme as portarias abaixo:

  • Conservação de espécies, tornando-se um criador conservacionista, é necessário ter a portaria 139/93.
  • Comercializar: vendas de espécies, necessário ter a portaria 118/97.
  • Criação Amadorista, para participação de torneios de canto e a transferência entre amadores, acordo com o IN 01/03.

Caso você deseje saber se o seu pássaro entra em acordo com o sistema, você deve entrar em contato com o IBAMA, no seu atendimento telefônico ao SISPASS:

Telefones de atendimento: (61) 3316-1172 / 1719.

Horários de atendimento:

Somente as quartas-feiras, das 14h às 18h.

Como se cadastrar meu animal no SISPASS?

Para se cadastrar no SISPASS é bastante simples, basta seguir o nosso guia passo-a-passo abaixo:

Primeiro deve-se fazer sua inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF, no site do IBAMA. Caso não saiba como, basta baixar o manual abaixo:

PASSO A PASSO PARA FAZER O CADASTRO NO CTF.

Os seguintes documentos abaixo são necessários na hora do seu cadastro junto so SISPASS:

  • Cópia do CPF e RG;
  • Cópia de comprovante de residência atualizado (expedida nos últimos 60 dias) em nome do requerente, preferencialmente conta de luz, de água ou de telefone fixo. Se o requerente morar de aluguel, pode ser apresentada cópia simples do contrato de aluguel, acompanhado do original para conferência;
  • Certidão negativa de débito do IBAMA no site www.ibama.gov.br;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF/IBAMA, que conste a atividade de Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa;
  • Quando o comprovante de residência não estiver em nome do Criador Amador, conforme determina a normativa federal, poderá ser apresentada cópia do comprovante de residência (preferencialmente conta de luz, de água ou de telefone fixo, expedidas nos últimos 60 dias.sispass pasarinho

Após a inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF, o cidadão deve entrar em contato com o órgão estadual de sua localidade  e agendar a vistoria presencial, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

Após o acesso ou recadastramento, o criador deve verificar no órgão estadual de meio ambiente de sua localidade a situação de processo, aonde verificará sua licença para vistoria presencial para realização da atividade

Os criadores que nunca foram autorizados pelo órgão estadual, porém somente pelo Ibama, necessitam de um novo de registro pelo órgão estadual.

Após a homologação presencial dos dados cadastrais, é necessário que  faça a emissão da licença/autorização no sistema SISPASS para que seja gerado um boleto

Esse cadastro deve ser feito pelo interessado e homologado pela Semas, para emitir a licença entre na pagina SISPASS. clique no link “Serviços”, depois clique no link “Gestão Passeriformes Silvestre Nativos” e por fim em “Emitir Licença.

Por fim, você estará apto a iniciar suas atividades.

Caso tenha ficado dúvidas, entre em contato com nossa equipe por e-mail ou comentários.

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2 Comments

  1. Gostaria de renovar meu cadastro onde eu moro na atual cidade não tem Ibama. Minha página de acesso foi travado. Não consigo abrir más

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